Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.772, DE 25 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Encerra a hora de verão no território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 26/4/2019, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2019, Página 1 (Retificação)
Observação:
Epígrafe e fecho retificados no DOU de 29/4/2019.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HORÁRIO DE VERÃO - Encerramento - Território nacional - País - Brasil
HORÁRIO DE VERÃO - Novembro - Fevereiro - Mês - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espírito Santo - Minas Gerais - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil) - Encerramento - Revogação
HORÁRIO DE VERÃO - Novembro - Fevereiro - Mês - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espírito Santo - Minas Gerais - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil) - Encerramento - Revogação