Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2017, Página 36 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
HORÁRIO DE VERÃO - Novembro - Fevereiro - Mês - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espírito Santo - Minas Gerais - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal (Brasil) - Alteração