Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.584, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 13/10/2011, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
HORÁRIO DE VERÃO - Outubro - Fevereiro - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espírito Santo - Minas Gerais - Bahia - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal