Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.517, DE 28 DE JULHO DE 2008
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o respectivo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança nos órgãos da Presidência da República, devidas a militares, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/2008, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8578 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8151 de 11 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8151 de 11 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso V ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c" ; Art. 6º-A, todos do Anexo I.
- Decreto nº 8009 de 15 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 6º-B, incisos I a VI .
- Decreto nº 8009 de 15 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, incisos III e IV.
- Decreto nº 7465 de 25 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso V ; Art. 2º, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "c" ; Art. 4º ; Art. 6º-A, incisos I a X ; Art. 7º ; Art. 8º, todos do Anexo I; Seção I do Capítulo IV do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7062 de 13 de Janeiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6894 de 3 de Julho de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6793 de 10 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Gratificação - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento