Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.009, DE 15 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2013, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9231 de 7 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 3º, inciso I, alíneas "a", "b", "d", "g", "i", "j", "k", "l", inciso II, alíneas "b", "f", § 1º ; Art. 4º, "caput", incisos I, II, IV ; Art. 8º ; Art. 9º .
- Decreto nº 9231 de 7 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "c" e "e" ; Art. 10 .
