Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.009, DE 15 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2013, Página 22 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) - Reorganização - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Regimento interno - Submissão - Prazo - Ministro de Estado - Chefe
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Competência - Atribuição - Formulação - Política - Governo federal - Implementação - Ações - População - Desenvolvimento - Estado (ente federado) - Município - Região - Iniciativa privada - Elaboração - Estudo - Informação - Avaliação - Divulgação - Análise - Impacto - Mudança demográfica - Instituição - Sistema de informação - Aprimoramento - Integração - Serviço de informação - Educação - Comunicação - Acesso - Sociedade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Membro - Composição - Representante - Indicação - Titular - Órgão público - Entidade - Sociedade civil - Consulta - Conselho - Designação - Ministro de Estado - Chefe - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Presidência - Presidente - Competência - Atribuição - Convite - Representante - Órgão - Entidade - Participação - Reunião - Atividade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Comitê Executivo - Composição - Membro - Representante - Competência - Atribuição
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Apoio técnico - Apoio administrativo - Funcionamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Estrutura regimental - Alteração - Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) - Órgão colegiado - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Vinculação