Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.009, DE 15 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2013, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9231 de 7 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 3º, inciso I, alíneas "a", "b", "d", "g", "i", "j", "k", "l", inciso II, alíneas "b", "f", § 1º ; Art. 4º, "caput", incisos I, II, IV ; Art. 8º ; Art. 9º .
- Decreto nº 9231 de 7 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "c" e "e" ; Art. 10 .
Indexação
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) - Reorganização - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Regimento interno - Submissão - Prazo - Ministro de Estado - Chefe
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Competência - Atribuição - Formulação - Política - Governo federal - Implementação - Ações - População - Desenvolvimento - Estado (ente federado) - Município - Região - Iniciativa privada - Elaboração - Estudo - Informação - Avaliação - Divulgação - Análise - Impacto - Mudança demográfica - Instituição - Sistema de informação - Aprimoramento - Integração - Serviço de informação - Educação - Comunicação - Acesso - Sociedade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Membro - Composição - Representante - Indicação - Titular - Órgão público - Entidade - Sociedade civil - Consulta - Conselho - Designação - Ministro de Estado - Chefe - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Presidência - Presidente - Competência - Atribuição - Convite - Representante - Órgão - Entidade - Participação - Reunião - Atividade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Comitê Executivo - Composição - Membro - Representante - Competência - Atribuição
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Apoio técnico - Apoio administrativo - Funcionamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Estrutura regimental - Alteração - Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) - Órgão colegiado - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Vinculação
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Competência - Atribuição - Formulação - Política - Governo federal - Implementação - Ações - População - Desenvolvimento - Estado (ente federado) - Município - Região - Iniciativa privada - Elaboração - Estudo - Informação - Avaliação - Divulgação - Análise - Impacto - Mudança demográfica - Instituição - Sistema de informação - Aprimoramento - Integração - Serviço de informação - Educação - Comunicação - Acesso - Sociedade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Membro - Composição - Representante - Indicação - Titular - Órgão público - Entidade - Sociedade civil - Consulta - Conselho - Designação - Ministro de Estado - Chefe - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Presidência - Presidente - Competência - Atribuição - Convite - Representante - Órgão - Entidade - Participação - Reunião - Atividade
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Comitê Executivo - Composição - Membro - Representante - Competência - Atribuição
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CNPD) - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Apoio técnico - Apoio administrativo - Funcionamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Estrutura regimental - Alteração - Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) - Órgão colegiado - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Vinculação