Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2007, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2007, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7465 de 25 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III ; Art. 4º, inciso II ; Art. 5º ; Art. 9º ; Art. 10, todos do Anexo I ; Seção I do Capítulo IV do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7465 de 25 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso IV ; Art. 2º, inciso VI ; Art. 8º, do Anexo I .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6221 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III ; Art. 4º, inciso II ; Art. 5º ; Art. 9º ; Seção I do Capítulo IV, todos do Anexo I; e o Anexo II.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR) (2005-2015) - Cargo em comissão - Função gratificada