Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9660 de 1º de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 13494 de 24 de Outubro de 2017 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Anexo, artigo único, inciso XXI .
- Medida Provisória nº 780 de 19 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Anexo, artigo único, inciso XXI .
- Decreto nº 9002 de 13 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo: artigo único, "caput", inciso VII, alíneas "d", "e", "g" e "l", inciso XI, alíneas "f" e "g", inciso XX, alíneas "o" e "p".
- Decreto nº 8981 de 2 de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo : Artigo único, incisos II, alíneas "a" e "b", e X .
- Decreto nº 8981 de 2 de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo : Artigo único, "caput", inciso I, alínea "b" .
- Decreto nº 8917 de 29 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Alínea "a" do inciso VIII do "caput" do artigo único do Anexo.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração indireta - Vinculação - Entidade - Órgão público - Ministério - Autarquia - Fundação pública - Empresa pública - Sociedade de Economia Mista
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Casa Civil da Presidência da República - Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SPPI) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Defesa - Ministério da Cultura - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Integração Nacional - Ministério da Justiça e Cidadania - Ministério da Saúde - Ministério das Cidades - Ministério das Relações Exteriores - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério do Trabalho - Ministério do Turismo - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério da Educação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Casa Civil da Presidência da República - Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SPPI) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Defesa - Ministério da Cultura - Ministério da Fazenda - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério da Integração Nacional - Ministério da Justiça e Cidadania - Ministério da Saúde - Ministério das Cidades - Ministério das Relações Exteriores - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério do Trabalho - Ministério do Turismo - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Ministério da Educação