Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007
EMENTA: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/2007, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9810 de 30 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 10 .
- Decreto nº 7340 de 21 de Outubro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 6674 de 3 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 1º .
- Decreto nº 6539 de 18 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, § 1º .
- Decreto nº 6290 de 6 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR) - Criação
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência
RIDE - Distrito Federal - Piauí - Bahia - Pernambuco - Maranhão - Goiás - Minas Gerais
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência
RIDE - Distrito Federal - Piauí - Bahia - Pernambuco - Maranhão - Goiás - Minas Gerais