Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.290, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/ MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2007, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL - Cuiabá (MT) - Santarém (PA) - Comitê Executivo - Fórum - Criação - Membro - Competência
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Rodovia federal
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL