Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2006, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Recredenciamento - Avaliação - Supervisão
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Ensino Superior - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Curso sequencial - Educação à distância - Faculdade integrada - Curso de graduação - Instituto de educação - Estabelecimento de ensino - Escola particular
CEFET
SINAES
CONAES - Competência - Membro
ENSINO SUPERIOR - Iniciativa privada
UNIVERSIDADE - Campus universitário - Sede - Localização - Credenciamento
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO