Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Protocolo - Pedido - Solicitação - Inserção - Inclusão - Adesão - Cadastro Nacional de Instituições e Cursos de Educação Superior
UNIVERSIDADE - Curso superior - Campus universitário - Sede - Localização - Credenciamento - Desenvolvimento - Inovação tecnológica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Supervisão - Risco iminente - Ameaça - Interesse - Estudante - Aluno - Providências - Medida cautelar - Acesso - Incentivo - Programa - Suspensão - Contrato - Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - Processo seletivo - Concurso público - Bolsa de estudo - Programa Universidade para Todos (ProUni) - Repasse - Recursos financeiros - Restrição - Participação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE - Curso superior - Campus universitário - Sede - Localização - Credenciamento - Desenvolvimento - Inovação tecnológica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Supervisão - Risco iminente - Ameaça - Interesse - Estudante - Aluno - Providências - Medida cautelar - Acesso - Incentivo - Programa - Suspensão - Contrato - Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - Processo seletivo - Concurso público - Bolsa de estudo - Programa Universidade para Todos (ProUni) - Repasse - Recursos financeiros - Restrição - Participação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR