Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) - Criação
EDUCAÇÃO - Educação básica - Ensino profissional - Integração
TRABALHADOR - Educação profissional - Curso de formação - Ensino médio - Curso técnico - Educação de jovens - Educação de adultos