Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Recredenciamento - Avaliação - Supervisão
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Curso sequencial - Educação à distância - Faculdade integrada - Estabelecimento educacional - Criação
GRADUAÇÃO - Curso (educação) - Oferta - Vaga - Aumento - Direito - Medicina - Odontologia - Psicologia - Enfermagem - Autorização - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Nacional de Saúde (CNS)
INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO - Oferta - Bacharelado - Curso técnico - Educação técnica
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Credenciamento - Recredenciamento - Solicitação - Requerimento - Renovação - Reconhecimento - Prorrogação - Prazo - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - Avaliação do ensino - Campus universitário - Sede
UNIVERSIDADE - Campus universitário - Sede - Localização - Credenciamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Competência
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Curso sequencial - Educação à distância - Faculdade integrada - Estabelecimento educacional - Criação
GRADUAÇÃO - Curso (educação) - Oferta - Vaga - Aumento - Direito - Medicina - Odontologia - Psicologia - Enfermagem - Autorização - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Nacional de Saúde (CNS)
INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO - Oferta - Bacharelado - Curso técnico - Educação técnica
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Credenciamento - Recredenciamento - Solicitação - Requerimento - Renovação - Reconhecimento - Prorrogação - Prazo - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - Avaliação do ensino - Campus universitário - Sede
UNIVERSIDADE - Campus universitário - Sede - Localização - Credenciamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Competência