Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.743, DE 4 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8087 de 2 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7772 de 3 de Julho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 7659 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "Caput" .
- Decreto nº 7410 de 29 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º .
- Decreto nº 6280 de 3 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º .
- Decreto nº 5854 de 19 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - caráter temporário - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Esporte
JOGOS PAN-AMERICANOS, 2007 - Rio de Janeiro (RJ)
JOGOS PAN-AMERICANOS, 2007 - Rio de Janeiro (RJ)