Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.854, DE 19 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Remanejamento - Ministério do Esporte
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Esporte
JOGOS PAN-AMERICANOS, 2007 - Rio de Janeiro (RJ)