Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8087 de 2 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 2º .
- Decreto nº 7771 de 29 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput".
- Decreto nº 7659 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "Caput" .
- Decreto nº 7410 de 29 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º .
- Decreto nº 6280 de 3 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º .
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Esporte - Jogos Panamericanos, 2007