Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7959 de 13 de Março de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput" ; Art. 4º, incisos I a XXXIII e §§ 1º, 2º ; Art. 5º, inciso V ; Art. 9º, "caput" .
- Decreto nº 7959 de 13 de Março de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º ; Anexo .
- Decreto nº 6572 de 17 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso IV, alíneas "n" a "x".
- Decreto nº 6387 de 5 de Março de 2008 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 6269 de 22 de Novembro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 5º, inciso VIII .
- Decreto nº 6269 de 22 de Novembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, incisos I a IV, alíneas "a" a "t", Parágrafo único .
- Decreto nº 5446 de 20 de Maio de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 4º, XIII.
Indexação
PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM) - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Vinculação - Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Criação - Atribuição - Competência - Membro
MULHER - Trabalho - Saúde - Educação - Direitos - Violência - Autonomia financeira - Cidadania - Plano
MULHER - Trabalho - Saúde - Educação - Direitos - Violência - Autonomia financeira - Cidadania - Plano