Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.269, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007

EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2007, Página 30 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Vinculação - alteração - Membro
MULHER - Trabalho - Saúde - Educação - Direitos - Violência - Autonomia financeira - Cidadania - Plano