Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.446, DE 20 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM) - Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Criação - Membro - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Vinculação
MULHER - Trabalho - Saúde - Educação - Direitos - Violência - Autonomia financeira - Cidadania - Plano