Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 26 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2016-2017) - vinculação
MULHER - Trabalho - Saúde - Educação - Direitos - Violência - Autonomia financeira - Cidadania - plano
COMITÊ - Articulação - Monitoramento - Membro - alteração