Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.385, DE 4 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8791 de 29 de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, inciso I ; Art. 14-A, "caput" e § 1º .
- Decreto nº 8791 de 29 de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11, "caput", inciso I .
- Decreto nº 8428 de 2 de Abril de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, inciso VII do "caput" .
- Decreto nº 6037 de 7 de Fevereiro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 14-A, §§ 1º e 2º ; Art. 14-B, § 1º incisos I a V, §§ 2º e 3º .
- Decreto nº 6037 de 7 de Fevereiro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos II e VII ; Art. 9º ; Art. 10, §§ 2º, 3º, 4º, 5º ; Art. 11, Parágrafo único ; Art. 12, Parágrafo único incisos I, II e VI ; Art. 14 .
Indexação
LICITAÇÃO - Parceria - Setor público - Setor privado - Contratação - Contrato administrativo - Concessão
SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração pública
OBRA PÚBLICA
COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FEDERAL (CGP) - Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTP) - Criação - Competência - Membro
SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração pública
OBRA PÚBLICA
COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FEDERAL (CGP) - Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTP) - Criação - Competência - Membro