Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.791, DE 29 DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2016, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) - Competência - Membro
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria-Executiva - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Competência - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
GESTÃO - Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) - Criação - Competência - Alteração