Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.037, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2007, Página 314 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LICITAÇÃO - Parceria - Setor público - Setor privado - Contratação - Contrato administrativo - Concessão
SERVIÇOS PÚBLICOS - Administração pública
OBRA PÚBLICA
COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA FEDERAL (CGP) - Grupo Executivo - Comissão Técnica - Competência - Membro