Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.995, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.521, de 22 de dezembro de 2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2004, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8822 de 27 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7291 de 1º de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 6936 de 13 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 6568 de 16 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 6150 de 10 de Julho de 2007 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5884 de 1º de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5880 de 29 de Agosto de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5701 de 15 de Fevereiro de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5367 de 4 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 5096 de 1º de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
Organização das Nações Unidas (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução
LIBÉRIA - Sanção - Execução
LIBÉRIA - Armamento - Munição - Material bélico - Equipamento militar - Fornecimento - Venda - Remessa - Embargo - Proibição
LIBÉRIA - Sanção - Execução
LIBÉRIA - Armamento - Munição - Material bélico - Equipamento militar - Fornecimento - Venda - Remessa - Embargo - Proibição