Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.096, DE 1º DE JUNHO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.532, de 12 de março de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2004, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8822 de 27 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6568 de 16 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5884 de 1º de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5880 de 29 de Agosto de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5701 de 15 de Fevereiro de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5367 de 4 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução
LIBÉRIA - Governo - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização
LIBÉRIA - Sanção - Execução
LIBÉRIA - Governo - Ativo financeiro - Recursos econômicos - Fundos - Acesso - Utilização
LIBÉRIA - Sanção - Execução