Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.770, DE 30 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4931 de 23 de Dezembro de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Decreto nº 4819 de 26 de Agosto de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, no que se refere à BN.
- Decreto nº 4811 de 19 de Agosto de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
- Decreto nº 4805 de 12 de Agosto de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
- Decreto nº 4791 de 22 de Julho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prorrogação - Prazo
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL