Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.819, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2003, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)