Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Estrutura regimental - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento