Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.931, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, os prazos dos remanejamentos dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2003, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5847 de 14 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
- Decreto nº 5267 de 9 de Novembro de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, no que se refere ao Ministério de Minas e Energia.
- Decreto nº 5196 de 26 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, parte referente ao Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
MINISTÉRIO DA DEFESA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) - Escola de Administração Fazendária (Esaf)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
MINISTÉRIO DA DEFESA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) - Escola de Administração Fazendária (Esaf)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES