Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.811, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2003, Página 29 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada
Fundação Nacional de Artes (Funarte) - Vinculação administrativa - Patrimônio - Dotação orçamentária - Transferência
MINISTÉRIO DA CULTURA