Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2003, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8887 de 24 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8693 de 17 de Março de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I ; Art. 8º .
- Decreto nº 8645 de 27 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso IV .
- Decreto nº 8151 de 11 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos I, II, III ; Art. 8º ; Art. 24 .
- Decreto nº 7465 de 25 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II .
- Decreto nº 5012 de 11 de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II.
Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CDES) - Composição - Membro - Funcionamento - Competência