Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2003, Página 15 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CDES) - Composição - Membro - Funcionamento - Competência