Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.721, DE 5 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2003, Página 3 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2003, Página 3 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Republicação dos Anexos I e II no DOU de 17-6-2003, Seção I, páginas 3 a 6, por terem saído como incorreção, do original, no DOU. de 6-6-2003, Seção I, página 9.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento