Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.703, DE 21 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12017 de 10 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, §§ 4º a 6º .
- Decreto nº 12017 de 10 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I, II, IV, V, alíneas "a" a "e", VI a XI, XIII, XIV, XVI, XVIII, parágrafo único ; Art. 7º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "o", incisos II a V, XXI a XXIX, §§ 1º a 5º ; Art. 9º, "caput", §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 9º-A, "caput", incisos I a IV, §§ 1º, 2º ; Art. 10 ; Art. 10-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 10-B, "caput", parágrafo único ; Art. 11 ; Art. 11-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 11-B .
- Decreto nº 10235 de 11 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", inciso X ; Art. 7º, "caput",inciso I, alíneas "a" a "j", incisos II a V, §§ 1º a 4º ; Art. 9º, "caput", §§ 1º a 6º, incisos I a IV ; Art. 11 .
- Decreto nº 10235 de 11 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", incisos III, X, alíneas "a" a "e", XII, XV, XVII ; Art. 7º, "caput", incisos VI a XX .
- Decreto nº 6043 de 12 de Fevereiro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, §§ 1º e 2º.
- Decreto nº 5312 de 15 de Dezembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX § 2º.
- Decreto nº 4987 de 12 de Fevereiro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e § 2º.
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA (PRONABIO) - Regulamentação
COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - Diretrizes - Composição - Membro
POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência
COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - Diretrizes - Composição - Membro
POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência