Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.987, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
POLÍTICA NACIONAL - Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) - Diretrizes - Composição - Membro - Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO)