Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2007, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL - Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) - diretrizes - composição - Membro - Presidência
PROGRAMA NACIONAL DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (PRONABIO)