Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2004, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL - Comissão Nacional - Biodiversidade - Diretrizes - Composição - Membro
PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA (PRONABIO)