Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2020, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA (PRONABIO) - Regulamentação - Alteração
COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - Câmara Técnica - Diretrizes - Composição - Membro
POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência