Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 7/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 7.2.2001 (Edição Extra)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4069 de 27 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e IV.
- Decreto nº 4061 de 21 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, IV, V, VI e VII.
- Decreto nº 4061 de 21 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, § 1º.
- Decreto nº 4051 de 12 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e X.
- Decreto nº 4051 de 12 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 10 .
- Decreto nº 4031 de 23 de Novembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, IV, V e VI.
- Decreto nº 4017 de 13 de Novembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e IV.
- Decreto nº 3957 de 8 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, III, IV, V e VII.
- Decreto nº 3920 de 17 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso I; Anexo X.
- Decreto nº 3878 de 25 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, IV, V, VI e X.
- Decreto nº 3776 de 22 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos IV, V, XII, XIV e XV; Art. 4º e 10.
- Decreto nº 3776 de 22 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.4º, inciso II, § 2º.
Indexação
ORÇAMENTO - União - Exercício, 2001
PODER EXECUTIVO - Despesa orçamentária - Execução - Receita orçamentária - Movimentação - Empenho da despesa - Dotação orçamentária
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PODER EXECUTIVO - Despesa orçamentária - Execução - Receita orçamentária - Movimentação - Empenho da despesa - Dotação orçamentária
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA