Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e X do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2001, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União, 2001/2002
PODER EXECUTIVO - Alteração - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária - Cancelamento - Restos a pagar - Exercício financeiro