Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.031, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001

EMENTA: Altera os Anexos I, II, IV, V e VI do Decreto nº 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União - Exercício financeiro, 2001
PODER EXECUTIVO - Despesa - Execução - Receita - Realização - Movimentação - Empenho - Dotação orçamentária
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA