Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General. do Exército em tempo de paz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 31/10/2000, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5168 de 4 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5067 de 3 de Maio de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III alínea "e"; inciso IV alínea "g".
- Decreto nº 4963 de 28 de Janeiro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso VII alínea "e".
- Decreto nº 4880 de 18 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 1º, inciso VII, alínea "g".
- Decreto nº 4754 de 20 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso VI, alínea "a".
- Decreto nº 4695 de 12 de Maio de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso IX, alíneas "a" e "b".
- Decreto nº 4621 de 21 de Março de 2003 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 1º, Inciso V.
- Decreto nº 4621 de 21 de Março de 2003 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, Inciso VI, alínea "c".
- Decreto nº 4453 de 31 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 1º, inciso III, alínea "m".
- Decreto nº 4290 de 27 de Junho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso IV, alínea "l".
- Decreto nº 3948 de 1º de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 4º.
- Decreto nº 3948 de 1º de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso V, alínea "f".
Indexação
EXÉRCITO - Oficial General - Cargo militar - Cargo privativo - Tempo de paz - Fixação - Pessoal - Militar