Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.168, DE 4 DE AGOSTO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Oficial General - Cargo público - Cargo privativo - Tempo de paz