Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Acresce alínea ao inciso III do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial- General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2002, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Oficial General - Cargo público - Cargo privativo - Tempo de paz