Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.754, DE 20 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Altera o Quadro I do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, a vigorar em 2003, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Fixação - Efetivo militar - Serviço ativo militar - 2003