Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.500, DE 9 DE JUNHO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação CONCLA, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10807 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, "caput", inciso I ; Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", inciso II, alíneas "a", "b", inciso III, alíneas "a" a "n" , inciso IV, §§ 1º, 2º ; Art. 5º, "caput", § 1º ; Art. 8º .
- Decreto nº 10807 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", incisos IV a XVIII e parágrafo único .
- Decreto nº 7553 de 12 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I ao XVIII .
- Decreto nº 5194 de 24 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 3634 de 18 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) - Competência - Atribuição - Membro