Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.194, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2004, Página 4 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO (CONCLA) - Membro - Alteração