Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000
EMENTA: Institui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2000, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4067 de 27 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 2º.
- Lei Ordinária nº 10274 de 10 de Setembro de 2001 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2149-3 de 24 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Medida Provisória nº 2149-2 de 27 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Medida Provisória nº 2149-1 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Medida Provisória nº 2149 de 29 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
PROGRAMA PRIORITÁRIO DE TERMELETRICIDADE - Usina termelétrica - Criação - Implantação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Coordenação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Coordenação