Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Acresce parágrafo único ao art. 2º do Decreto nº 3.371 de 24 de fevereiro de 2000, que institui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2001, Página 16 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Aquisição
MERCADO ATACADISTA - Energia elétrica
PROGRAMA PRIORITÁRIO DE TERMELETRICIDADE