Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.140, DE 16 DE AGOSTO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1999, Página 29 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3707 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3601 de 18 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3478 de 22 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3391 de 23 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3350 de 27 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3306 de 24 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento