Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.306, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação